European Funds
The funds involved can help you achieve your business strategic goals. Get to know the main programs.
Portugal 2030
EUROPEAN FUNDS
O Portugal 2030 é um programa adotado entre Portugal e a União Europeia e que tem como objetivo apoiar as empresas portuguesas e, assim, contribuir para os grandes objetivos estratégicos para aplicação dos Fundos Europeus em Portugal para o período 2022-2027, do montante global de 23 mil M €. Devido ao contexto económico e pandémico que se verificou ao longo do ano 2021, os fundos comunitários do Portugal 2030 têm previsão de abertura para o 4.º trimestre de 2022 ou início de 2023. No entanto, espera-se que siga as linhas gerais do antigo quadro comunitário (Portugal2020).
Voucher para startups
OPEN
Trata-se de uma medida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o desenvolvimento de modelos de negócio, produtos ou serviços digitais com um contributo positivo para a transição climática. Leia mais em: https://liminal.pt/martech-magazine/voucher-para-startups-novos-produtos-verdes-e-digitais/
Os tipos de projetos elegíveis constituem uma das seguintes opções:
- Apoio ao crescimento – Financiamento de Startups em fase de arranque.
- O apoio à participação em programas de ignição e aceleração.
- O apoio ao desenvolvimento de projetos piloto – financiamento destinado à demonstração de tecnologia ou modelo/negócio.
Das quais são elegíveis as despesas detalhadas abaixo:
- Custos com recursos humanos existentes ou a contratar, destinados às atividades a desenvolver no âmbito do projeto ao valor de 75% do total dos custos elegíveis.
- Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos.
- Aquisição de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria e de outros serviços especializados para a prossecução dos objetivos do projeto.
- Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, bem como custos de licenciamento ou de subscrição de software, destinado às atividades a desenvolver no âmbito do projeto.
- Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual.
- Custos indiretos – Os cursos indiretos previstos, são calculados com base em custos simplificados, assentes na aplicação da taxa fixa de 15% dos custos com recursos humanos.
O financiamento abrange todo o território nacional, incluindo Madeira e Açores e a taxa de financiamento é de 100% não reembolsável a fundo perdido. A duração dos projetos têm um período máximo de 18 meses, desde a data do Termo de Aceitação, não podendo o projeto estar iniciado à data de apresentação do mesmo.
Decorrerá um adiantamento inicial com a assinatura do Termo de Aceitação, no montante de 5000 euros a par de 4 adiantamentos trimestrais, no valor de 5000 euros. O pagamento final é de 5000 euros, com a apresentação de pedido de pagamento final (com as despesas elegíveis realizadas), a submeter até 90 dias após a conclusão física e financeira do projeto.
SI I&DT – I&D Empresarial: Apoios a Fundo Perdido
OPEN
No SI I&DT – I&D Empresarial, os apoios à investigação e desenvolvimento tecnológico pretendem apoiar projetos demonstradores de tecnologias e projetos de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Nos apoios à investigação e desenvolvimento tecnológico há dois tipos de projetos:
- Projetos Individuais;
- Projetos em Co-Promoção.
São beneficiários todas as empresas. Nos projetos em co-promoção são ainda beneficiários as entidades não empresariais do sistema de I&I.
Incentivos a Fundo Perdido até 95%.
- Incentivo Não Reembolsável, até ao máximo de €1.000.000.
- Para o montante de incentivo que exceda os €1.000.000:
- 75% Incentivo não reembolsável;
- 25% Incentivo reembolsável.
SI Inovação Produtiva
OPEN
O SI Inovação Produtiva visa promover a inovação empresarial, nos seguintes domínios: a) Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento; b) Adoção de novos ou significativamente melhorados processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais (para Não PME só serão apoiadas as áreas de processos ou métodos de fabrico).
No caso de projetos de investimento de Não PME, localizados nas NUTS II Lisboa e Algarve, apenas são elegíveis atividades de Inovação Produtiva a favor de uma nova atividade, conforme n.º 51 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho.
No SI Inovação Produtiva, são elegíveis os seguintes custos:
- Máquinas e equipamentos;
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Apenas para Indústria e Turismo);
• Software standard ou customizado;
• Equipamentos informáticos e software;
• Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
• Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
• Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia.
Para empresas existentes, há uma exigência de autonomia financeira mínia de 15% na IES.
Para empresas recém-constituídas, há uma exigência de 25% de capitais próprios.
- Para Investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por Não PME – 15%
Para as restantes situações: Incentivo Reembolsável entre 35 e 75%.
Condições de financiamento
- 50% do valor total através de subsídio não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação;
- 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.
Aceleradoras de Comércio Digital
OPEN
As Aceleradoras de Comércio Digital serão estruturas criadas pelo tecido associativo empresarial, organizado em consórcios, que têm por principal missão desenvolver os modelos de negócio das empresas do comércio e serviços abertos ao consumidor, bem como incentivar a adoção de tecnologias digitais. No âmbito desta medida, serão criadas 25 Aceleradoras, com impacto em, pelo menos, 30 mil PME. A medida Aceleradoras de Comércio Digital integra o investimento 02 - Transição Digital das Empresas da componente 16 - Empresas 4.0 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
– Despesas elegíveis dos consórcios
- Honorários e Recursos Humanos:
- Instituição da figura do Gestor da Transição Digital do Comércio e respetivos honorários;
- Contratação de recursos humanos alocados à Aceleradora;
- Aquisição de serviços visando a transferência de competências digitais para os recursos humanos da Aceleradora;
- Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de reembolso apresentados pela Aceleradora;
- Meios de Funcionamento das Aceleradoras:
- Aquisição de equipamento informático destinado às atividades a desenvolver no âmbito das competências das Aceleradoras, designadamente para execução de avaliações de maturidade digital e/ou acompanhamento dos operadores económicos;
- Custos de Licenciamento ou de subscrição de software necessários para o trabalho das estruturas e apoio às empresas;
- Aquisição de serviços de consultoria estratégica, financeira e organizacional exclusivamente relativo ao funcionamento das Aceleradoras;
- Comunicação:
- Preparação e execução de campanhas de comunicação e sensibilização dos operadores económicos, incluindo aquisição ou contratação de bens e serviços para a sua concretização;
- Lançamento de roadshows de proximidade para ação direta junto dos operadores económicos, incluindo aquisição ou contratação de bens e serviços para a sua concretização.
– Despesas elegíveis das empresas beneficiárias finais
- Aquisição de serviços, constantes do Catálogo de Serviços de Transição Digital, de acordo com o diagnóstico de maturidade digital, elaborado pela respetiva aceleradora, e até ao limite máximo de 2.000 euros por empresa, sem prejuízo do cumprimento da meta do número de empresas a apoiar por cada aceleradora até ao limite da dotação orçamental disponível para o efeito.
O financiamento a conceder aos consórcios selecionados é calculado com base na aplicação da taxa de 100% sobre as despesas consideradas elegíveis, devendo os beneficiários respeitar as disposições legais aplicáveis à contratação pública quando esta seja necessária à prossecução dos objetivos do projeto. Os apoios às empresas atribuídos em espécie no âmbito do Catálogo de Serviços de Transição Digital, são financiados a 100%, aplicando-se para este efeito o regime de auxílios de minimis, previsto no Regulamento (UE) n.º 1407/2013, da Comissão, de 18 de dezembro, na sua redação atual.
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