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European Funds

The funds involved can help you achieve your business strategic goals. Get to know the main programs. 

Portugal 2020

EUROPEAN FUNDS

Portugal 2020 is the Partnership Agreement adopted between Portugal and the European Commission that brings together the work of the five European Structural and Investment Funds (ESIF)* with a view to cohesion and economic, social and territorial development in Portugal, between 2014 and 2020. With Portugal 2020, the country will export more, be more innovative, create more jobs, reduce regional asymmetries and include all citizens. 

Productive innovation

OPEN


1st Phase - until 26/07/2021
2nd Phase - until 20/09/2021

Promote innovation in the business fabric, translated into the production of new or significantly improved tradable and internationalizable goods and services that are differentiating and of quality.

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  • Acquisition of machinery and equipment;
  • Acquisition of computer equipment, including the respective software;
  • Acquisition of rights to patents, licenses, «know-how» or unprotected technical knowledge;
  • Software standard ou desenvolvido especificamente; 
  • Obras de construção, ampliação e/ou remodelação – apenas para a Indústria e Turismo;
  • Estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, custos com TOC ou ROC;
  • Serviços de engenharia e arquitetura.

50% a fundo perdido

Financiamento de 45% a 75% (para micro e pequenas empresas) através de 50% empréstimo sem juros

Qualified Entrepreneurship
e criativo

CLOSED

Provide financial support to projects of Qualified and Creative Entrepreneurship that contribute to promoting the spirit business, in particular by facilitating support for the economic exploitation of new ideas and encouraging the creation of new companies.

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Tendo em consideração o previsto no artigo 31.º do RECI, a taxa de financiamento dos projetos no âmbito do presente Aviso é obtida a partir da soma das seguintes parcelas, taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 75%:

a)            Taxa Base:

i.              35 p.p. para médias empresas e 45 p.p. para micro e pequenas empresas.

b)            Majorações:

i.              «Baixa Densidade» – 10 p.p. para projetos localizados em territórios de baixa densidade, nos termos definidos na deliberação da CIC Portugal 2020 em 12 de setembro de 2018 (Territórios Baixa Densidade);

ii.             «Prioridades de políticas setoriais»: 10 p.p. para PME, que desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos, da economia circular ou da transição energética, bem como investimentos de inovação tecnológica, designadamente em automação, de empresas com maior intensidade do fator trabalho apresentando, por isso, um peso elevado das Despesas de Pessoal no total dos custos (Referenciais Políticas Setoriais).

iii.            «Criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas»: 5 p.p. a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados (qualificação igual ou superior ao nível 6 de acordo com a Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho), atribuída quando se verifique:

Criação Líquida de Emprego altamente qualificado no pós-projeto (N.º de postos de trabalho)

Micro Empresa

Pequena Empresa

Média Empresa

5 ou +

10 ou +

15 ou +

 

«Empreendedorismo»: 5 p.p. para projetos de empreendedorismo qualificado e criativo e 10 p.p. quando resultem de iniciativa feminina ou jovem.

Os incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, no âmbito do presente aviso, são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 40%.

Os incentivos a conceder pelo PO Regional do Algarve, no âmbito do presente aviso, são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 60%.

O apoio total obtido pela aplicação da taxa de financiamento sobre as despesas elegíveis será distribuído em duas componentes autónomas:

  • a) 50% do valor total através de incentivo não reembolsável
  • b) 50% do valor total através de incentivo reembolsável

A componente do incentivo não reembolsável é atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente fixadas, nos termos previstos no Anexo D do RECI.

Small and medium companies qualification

CLOSED

Encourage fabric innovation national economic through the increase of technology in Portuguese companies, increasing its competitiveness and innovating in the contexts of products and processes technological, organizational and marketing technologies.

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  1. Inovação Organizacional e Gestão – introdução de novos métodos ou novas filosofias de organização do trabalho, reforço das capacidade de gestão, estudos e projetos, redesenho e melhorias de layout, ações de benchmarketing, diagnósticos e planeamento, excluindo as alterações que se baseiem em métodos de organização já utilizados na empresa;
  2. Economia Digital e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) – desenvolvimento de redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços no mercado. Criação ou adequação dos modelos de negócio com vista à inserção da PME na Economia Digital que permitam a concretização de processos desmaterializados com clientes e fornecedores através da utilização das TIC;
  3. Criação de Marcas e Design – conceção e registo de marcas, incluindo a criação de marcas próprias ao nível do produto e da empresa, novas coleções e melhorias das capacidades de design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal;
  4. Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos – melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, serviços e processos, designadamente pela criação ou reforço das capacidades laboratoriais, excluindo testes de qualidade dos produtos, protótipos e provas de conceito;
  5. Proteção de Propriedade Industrial – patentes, invenções, modelos de utilidade e desenhos ou modelos;
  6. Qualidade – certificação, no âmbito do Sistema Português da Qualidade (SPQ) ou de sistemas internacionais de certificação, de sistemas de gestão da qualidade ou outros sistemas de gestão não incluídos nas restantes tipologias e que sejam relevantes para a qualidade dos produtos, serviços ou processos de gestão das empresas, certificação de produtos e serviços com obtenção de marcas, bem como a implementação de sistemas de gestão pela qualidade total;
  7. Transferência de Conhecimento – aquisição de serviços de consultoria e assistência técnica, nos domínios da transferência de conhecimentos e certificação de sistemas de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação;
  8. Distribuição e Logística – introdução de sistemas de informação aplicados a novos métodos de distribuição e logística;
  9. Ecoinovação – incorporação nas empresas dos princípios da ecoeficiência e da economia circular, com vista a promover uma utilização mais eficiente dos recursos, incentivar a redução e reutilização de desperdícios e minimizar a extração e o recurso a matérias-primas. Inclui as certificações de sistemas, serviços e produtos na área do ambiente, obtenção do Rótulo Ecológico e sistema de ecogestão e auditoria (EMAS);
  10. Custo com a contratação de um máximo de 2 novos quadros técnicos por projeto, com nível de qualificação igual ou superior a 6, na medida em que forem utilizados no projeto e durante a execução do mesmo;
  11. Softwares;
  12. Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, relacionados com:
    • Costs with the intervention of Chartered Accountants or Chartered Accountants, in validating the expense of payment requests up to a limit of 5,000 euros per project;
    • Technical assistance, studies, diagnoses and audits;
    • Costs with the certifying entity and with the carrying out of tests and tests in accredited laboratories;
    • Design and registration costs associated with the creation of new brands or collections;
    • Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de software as a service, criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
  13. Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial;

O incentivo a conceder, no âmbito do SI Qualificação PME Portugal 2020, reveste a forma de não reembolsável (fundo perdido) e é calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa de 45%.

Tendo em consideração o previsto no n.º 1 do artigo 50.º do RECI, os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa de 45%, com exceção dos incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, os quais são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 40%.

Small and medium companies internationalization

CLOSED

Its objective is to strengthen the business capacity of small and medium companies through the development of their qualification processes for internationalization, valuing the immaterial factors of competitiveness.

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  • Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais:
    1. Equipamentos na medida em que forem utilizados no projeto;
    2. Software relacionado com o desenvolvimento do projeto;
    3. Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos por projeto, com nível de qualificação igual ou superior a 6, na medida em que forem utilizados no projeto e durante a execução do mesmo.
  • Participation in fairs and exhibitions oudoor:
    1. Costs with the leasing of space, including services provided by the organizers of the fairs, namely those relating to consumption of water, electricity, communications, entries in the fair catalog and translation/interpreter services;
    2. Costs with the construction of the stand, including services associated with the design, construction and assembly of exhibition spaces, namely rental of equipment and furniture, transport and handling of displays, materials and other promotional supports;
    3. Stand operating costs, including travel and accommodation services for company representatives and other representation expenses, as well as the hiring of translators/interpreters outside the organization of the fairs.
  • Specialized consulting services, provided by external consultants, related to:
    1. Prospecting and attracting new customers, including missions by importers to find out about the beneficiary's offer;
    2. Promotion actions carried out in foreign markets, namely press consultancy, public relations, market consultancy and technical assistance in the preparation of events;
    3. Marketing campaigns in foreign markets, which include contracting services in the areas of mailing and telemarketing, advertising and specialized means of communication;
    4. Costs with the intervention of Chartered Accountants or Chartered Accountants, in validating the expense of payment requests up to a limit of 5,000 euros per project;
    5. Technical assistance, studies, diagnoses and audits;
    6. Costs with the certifying entity and with the carrying out of tests and tests in accredited laboratories;
    7. Design and registration costs associated with the creation of new brands or collections;
    8. Initial costs associated with the domiciliation of applications, initial adhesion to electronic platforms, initial subscription of applications in “software as a service” schemes, creation and initial publication of new electronic content, as well as inclusion or cataloging in directories or search engines;
  • Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial;

O incentivo a conceder para os projetos no âmbito da qualificação das PME e internacionalização das PME revestem a forma não reembolsável (fundo perdido).

Aos projetos referidos são aplicados os seguintes limites de incentivo de acordo com as modalidades de candidatura:

  • 500.000€, no caso de projetos individuais.

O incentivo a conceder, aos projetos no âmbito da qualificação das PME e internacionalização das PME, é calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa máxima de 45%.

SI2E Incentive System

CLOSED

It intends to stimulate the emergence of business initiatives and the creation of jobs in low-density territories and, in this way, promote the development and economic and social cohesion of the country.

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  • Costs for the acquisition of machinery, equipment, their installation and transport;
  • Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
  • Design and registration costs associated with the creation of new brands or collections;
  • Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a servisse», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
  • Serviços de arquitetura e engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  • Material circulante relacionado com o exercício da atividade que seja imprescindível à execução da operação;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia essenciais;
  • Obras de remodelação ou adaptação, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios;
  • Participação em feiras e exposição no estrangeiro, custos com o arrendamento e serviços prestados pelas entidades organizadoras das feiras, custos com a construção e o funcionamento do stand.
  • Despesas com remuneração de postos de trabalho.

Incentivo não reembolsável.

  • Apoio entre 30% e 40% do investimento dependo da localização, sendo que este valor pode ser majorado em 20% dependendo do aviso de abertura;
  • Apoio por posto de trabalho criado: até 15 meses (ou 18 meses para territórios baixa densidade). Limite por mês: 1 IAS.

Industry 4.0

SUSPENSO
(Lisboa, Compete2020 e Alentejo)

Promover a definição de uma estratégia tecnológica própria, com vista à melhoria da competitividade da empresa, alinhada com os princípios da designada "Indústria 4.0".

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Serviços de consultoria no seguinte âmbito:

– Implementação de processos associados ao comércio eletrónico, nomeadamente:
     . Desenho e implementação de estratégias aplicadas a canais digitais para gestão de mercados, canais, produtos ou segmentos de cliente;
     . User-Centered Design (UX): desenho, implementação e otimização de estratégias digitais centradas na experiência do cliente que maximizem a respetiva atração, interação e conversão;
     . Desenho, implementação, otimização de plataformas de Web Content Management (WCM), Campaign Management, Customer Relationship Management e E-Commerce;
     . Inscrição e otimização da presença em marketplaces eletrónicos;
     . Search Engine Optimization (SEO) e Search Engine Advertising (SEA): melhoria da presença e ranking dos sítios de comércio eletrónico nos resultados da pesquisa em motores de busca por palavras-chave relevantes para a notoriedade e tráfego de cada sítio;
     . Social Media Marketing: Desenho, implementação e otimização da presença e interação com clientes via redes sociais;
     . Content Marketing: criação e distribuição de conteúdos digitais (texto curto, texto longo, imagens, animações ou vídeos) dirigidos a captar a atenção e atrair os clientes-alvo para as ofertas comercializadas pela empresa;
     . Display Advertising: colocação de anúncios à oferta da empresa em sítios de terceiros, incluindo páginas de resultados de motor de busca;
     . Mobile Marketing: tradução das estratégias inscritas nos pontos anteriores para visualização e interação de clientes em dispositivos móveis, nomeadamente smartphones e tablets;
     . Web Analytics: recolha, tratamento, análise e visualização de grandes volumes de dados gerados a partir da navegação e interação de clientes em ambiente digital por forma a identificar padrões, correlações e conhecimento relevante que robusteçam os processos de gestão e tomada de decisão.

– Implementação de outros processos associadas à Indústria 4.0, tais como: sistemas de interconexão; sensores (Smart sensors e sensing entreprise); comércio eletrónico; big data; realidade aumentada; fabricação aditiva (additive manufacturing / Impressão 3D), cloud (informação na nuvem), inteligência artificial, sistemas ciber-físicos (tecnologias de informação e comunicação, sensorização e sistemas mecatrónicos para monitorizar e controlar processos e toda a cadeia de valor, mecatrónica; robótica; cibersegurança; Machine-to-Machine (M2M) e Human-to-Machine interfaces; ferramentas para Manufacturing as a Service (MaaS) e Apps for manufacturing; Sistemas para Produção Inteligente e Flexível.

– Serviços de terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria em áreas de conhecimento relacionadas e que ultrapassem a competência dos beneficiários.

Incentivo não reembolsável.

A taxa de apoio é de 75% sob a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido).

A Inodev pode ajudar com a sua candidatura

Entre em contacto com a nossa equipa, podemos ajudar no processo de submissão da sua candidatura.

candidatura portugal 2020

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